QUAL CONTEÚDO?

 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS BLOCO 5: EDUCAÇÃO, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

EIXO TEMÁTICO 2 – POLÍTICAS PÚBLICAS: EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E JUSTIÇA

1 As diferentes conceituações de políticas públicas. 1.1 Tipos de políticas públicas: distributivas, regulatórias e redistributivas. 2 O papel do Estado na definição das políticas públicas. 2.1 Poder, racionalidade, discricionariedade, tomada de decisões e implementação de políticas públicas. 2.2 Federalismo e descentralização de políticas públicas no Brasil: organização e funcionamento dos sistemas e programas nacionais. 2.3 Programas de Desenvolvimento Regional. 3 Teorias e modelos de análise contemporâneos de políticas públicas: escolha racional institucional; teoria de redes de políticas públicas; teoria dos múltiplos fluxos; teoria do equilíbrio pontuado; teoria de coalizões de defesa. 4 Políticas Públicas e suas fases: formação da agenda; formulação; implementação; monitoramento e avaliação. 4.1 O processo de elaboração e implementação de políticas públicas: problemas, dilemas e desafios. 4.2 Arranjos institucionais para implementação de políticas públicas. 4.3 Instrumentos e alternativas de implementação, como fundos, consórcios e transferências obrigatórias. 5 A diversidade e a inclusão nas políticas públicas. 5.1 Ações afirmativas e competências para atuação com diversidade de públicos-alvo e interseccionalidades (crianças e adolescentes, pessoas idosas, LGBTQIA+, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, migrantes, indígenas, refugiados e apátridas, dentre outros). 6 Política educacional. 6.1 Avaliações educacionais em larga escala nacionais e internacionais: objetivos, abrangência e público-alvo. 6.2 Exames de Certificação: objetivos, abrangência e público alvo. 6.3 Censo da Educação Básica e Censo da Educação Superior: finalidades e aplicações em programas do Governo Federal. 7 Fundamentos da Educação. 7.1 Sociologia da Educação: objeto de estudo, desenvolvimento e principais teóricos. 7.1.1 Correntes e perspectivas sociológicas sobre a educação. 7.1.2 Educação, Estado, sociedade e economia. 7.1.3 Educação, cidadania e diversidade. 7.1.4 Ações Afirmativas e Educação. 7.2 História e Filosofia da Educação. 7.2.1 Ideologia e educação. 7.2.2 A Educação e seu contexto histórico-social: períodos históricos e a Educação no Brasil – Brasil Colônia (1500- 1822); Brasil Império (1822-1889); República Velha (1889-1930); A era Vargas (1930-1945); República Populista (1945-1964); Ditadura Militar (1964-1985); Nova República (1985-aos dias atuais). 7.3 Psicologia da Educação. 7.3.1 Psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem: concepções teóricas – a humanista, cognitivista, comportamentalista, psicossocial, histórico-cultural, interacionista. 8 Política de justiça e segurança pública. 8.1 Defesa do consumidor. 8.2 Política Nacional sobre drogas (Decreto nº 9.761/2019) e o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (SISNAD) (Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 e alterações). 8.3 Política Nacional de Migrações (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017). 9 Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação. Critérios, mecanismos e procedimentos de fomento à ciência, à tecnologia e à inovação). 10 Políticas Públicas de ciência, tecnologia e inovação: 10.1 Marco Legal de CT&I (Lei nº 13.243/2016, Constituição Federal art. 218 a 219-B).  

EIXO TEMÁTICO 4 – DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS E DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS

1 Marcos normativos do sistema de direitos humanos. 1.1 Normas e acordos internacionais: Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948); Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966); Declaração e Programa de Ação de Viena (1993); Agenda 2030 da ONU; Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos). 1.2 Constituição de 1988 e normas infraconstitucionais. 1.3 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e alterações). 1.4 Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003 e alterações). 1.5 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e alterações). 1.6 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). 1.7 Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PNPDDH) (Decreto nº 6.044/2007) e Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) (Decreto nº 9.937/2019 e alterações e Decreto nº 10.815/2021). 2 Direitos Humanos e Realidade brasileira. 2.1 Processos sociais históricos e riscos de violações de direitos humanos: desigualdade econômica, racismo estrutural, exclusão social, desigualdade de gênero no Brasil, discurso de ódio e extremismo. 2.2 Movimentos e lutas sociais em defesa dos direitos humanos. 2.3 Meio ambiente e Direitos Humanos. 2.4 Articulação e construção de redes/agendas dos direitos humanos. 2.5 Interseccionalidade de agendas e públicos. 2.6 Articulação intersetorial e interfederativa. 2.7 Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). 2.8 Memória e verdade; violência de Estado; justiça de transição; governos autoritários no Brasil e na América do Sul. 3 Marcos normativos sobre povos indígenas. 3.1 Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais (decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019, anexo LXXII). 3.2 Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. 3.3 Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas. 3.4 Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (Decreto nº 10.932 de 10 de janeiro de 2022). 3.5 Resolução CNJ nº 454 de 22/04/2022 e Resolução CNJ nº 287 de 25/06/2019. 3.6 Estatuto do Índio (Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973). 3.7 Constituição Federal (Capítulo VIII, art. 231 e 232). 4 Marcos normativos sobre população quilombola. 4.1 Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. 4.2 Convenção nº 169 da OIT e Instrução Normativa do Incra nº 57, de 20 de outubro de 2009. 4.3 Licenciamento Ambiental de empreendimentos que afetam comunidades quilombolas. 4.4 Comunidades quilombolas: Formação, organização e contexto atual. 5 História e cultura dos Povos Indígenas no Brasil. 5.1 Processos históricos de colonização, resistência e contato com sociedades não indígenas. 5.2 Impactos das políticas de assimilação e dominação. 5.3 Movimentos de reafirmação identitária, luta e consolidação dos direitos. Cosmovisão e identidade indígena. 5.4 Diversidade cultural entre os povos indígenas. 5.5 Relações sociais, estruturas familiares e sistemas de parentesco. 5.6 Significados simbólicos, mitologia e rituais indígenas. 6 Políticas indigenistas. 6.1 Histórico das políticas de indigenismo no Brasil. 6.2 Programas governamentais voltados para os povos indígenas. 6.3 Estatuto do Índio. Direitos territoriais e demarcação de terras indígenas. 6.4 Proteção da cultura indígena e seus aspectos imateriais. 6.5 Abordagens éticas na pesquisa e intervenção com povos indígenas. 6.6 Contatos interétnicos e o respeito às crenças e aos valores das populações indígenas. 6.7 A antropologia aplicada ao indigenismo – problemas e definições. 7 Gestão de Terras Indígenas. 7.1 Processos de demarcação e regularização fundiária. 7.2 Questões de sobreposição de territórios, conflitos fundiários e mediação. 7.3 Preservação ambiental e cultural das terras indígenas. 8 Questão indígena e os desafios contemporâneos. 8.1 Impactos da urbanização, modernização e globalização. Saúde, educação, trabalho e condições de vida das populações indígenas. 9 Posse e propriedade da terra. 9.1 Migrações. 9.2 Conflitos e movimentos-sociais. 9.3 A importância da economia camponesa: grupo doméstico e organização da produção no campo. 9.4 O significado da terra e as mudanças tecnológicas. 9.5 A reprodução da sociedade camponesa e a expansão do capital.  

EIXO TEMÁTICO 5 – PESQUISA E AVALIAÇÃO

1 Pesquisa Qualitativa e Quantitativa. 1.1 Objetivos da uma pesquisa científica: pesquisa descritiva, pesquisa exploratória e pesquisa explicativa. 2 Métodos de Pesquisa Científica. 2.1 O ciclo da pesquisa e suas etapas. A construção do projeto de pesquisa: escolha do tema e formulação do problema, revisão de Literatura, definição dos objetivos, formulação de hipóteses, definição das variáveis, instrumentos e técnicas de coleta e análise de dados, técnicas de organização e apresentação de dados. 3 Elaboração de estudos de impacto. 4 Avaliação de políticas públicas. 4.1 Tipos de avaliação: avaliação diagnóstica, formativa e somativa. 4.2 Principais componentes do processo de avaliação: custo-benefício, escala, efetividade, impacto das políticas públicas. 5 Análise de indicadores. 5.1 Análise de Evidências: Revisão Sistemática e Meta-análise. 6 Avaliação e participação social. Paradigmas de avaliação participativa e participante. 7 Ética em Pesquisa. Resoluções nacionais da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa/Conselho – Resolução CNS 466/2012: Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos, Resolução CNS 510/2016- Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais e Resolução CNS 580/2018 - Pesquisa de interesse estratégico para o Sistema Único de Saúde – SUS. Práticas de ética na comunicação científica. 8 Princípios de Diversidade, Equidade, Inclusão e Acessibilidade na pesquisa científica.