QUAL CONTEÚDO?

CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA (2 PDF´s): 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

ACESSIBILIDADE (1 PDF): 1 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência). 

PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (1 PDF):

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO (5 PDF´s): 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e  função pública. 5 Ética no Setor Público. 5.1 Decreto nº 1.171/1994 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Serviço Público). 5.2 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades). 5.3 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações: das disposições gerais, dos atos de improbidade administrativa. 6 Portaria PGR/MPU nº 98/2017 (Código de Ética e de Conduta do Ministério Público da União e da Escola Superior do Ministério Público da União). 

LEGISLAÇÃO  APLICADA  AO  MPU  E  AO  CNMP (6 PDF´s):  1  Ministério  Público  da  União.  1.1  Lei  Complementar  nº 75/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público da União). 1.2 Perfil constitucional do Ministério Público e suas  funções  institucionais.  1.3  Conceito.  1.4  Princípios  institucionais.  1.5  A  autonomia  funcional  e administrativa.  1.6  A  iniciativa  legislativa.  1.7  A  elaboração  da  proposta  orçamentária.  1.8  Os  vários Ministérios Públicos. 1.9 O Procurador-Geral da República: requisitos para a investidura e procedimento de destituição.  1.10  Os  demais  Procuradores-Gerais.  1.11  Membros:  ingresso  na  carreira,  promoção, aposentadoria, garantias, prerrogativas e vedação. 2 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 2.1 Composição. 2.2 Atribuições constitucionais. 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 

DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4 Processo administrativo. 5 Agentes públicos. 5.1 Espécies e classificação. 5.2 Cargo, emprego e função públicos. 6 Poderes administrativos. 6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6.2 Uso e abuso do poder. 7 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 8 Lei nº 10.520/2002 e suas alterações e Decreto nº 5.450/2005 e suas alterações. 9 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações. 10 Controle e responsabilização da administração. 10.1 Controles administrativo, judicial e legislativo. 10.2 Responsabilidade civil do Estado. 11 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações.

DIREITO  CONSTITUCIONAL: 1  Constituição  da  República  Federativa  do  Brasil  de  1988.  1.1 Princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos  sociais,  nacionalidade,  cidadania,  direitos  políticos,  partidos  políticos.  3  Organização  político-administrativa.  3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e  territórios.  4  Administração  pública.  4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder Legislativo. 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores. 6 Poder Executivo. 6.1 atribuições do presidente da República e dos ministros  de  Estado.  7  Poder  Judiciário.  7.1  Disposições  gerais.  7.2  Órgãos  do  Poder  Judiciário.  7.2.1 Competências.  7.3  Conselho  Nacional  de  Justiça  (CNJ).  7.3.1  Composição  e  competências.  8  Funções 
essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública. 

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA: 1 Noções de administração. 1.1 Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração. 1.2 Evolução da administração pública no Brasil após 1930;  reformas administrativas; a nova gestão pública. 1.3 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. 1.4 Excelência nos  serviços  públicos.  1.5 Excelência  na gestão  dos  serviços  públicos.  2 Gestão  de  pessoas.  2.1 Equilíbrio organizacional. 2.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 2.3 Gestão de desempenho. 2.4  Gestão  do  Conhecimento.  2.5  Comportamento,  clima  e  cultura  organizacional.  2.6  Gestão  por competências. 2.7 Liderança, motivação e satisfação no trabalho. 2.8 Recrutamento e seleção de pessoas. 2.9  Análise  e  descrição  de  cargos.  2.10  Educação,  treinamento  e  desenvolvimento.  2.10.1  Educação corporativa. 2.10.2 Educação a distância. 2.11 Qualidade de vida no trabalho. 3 Gestão organizacional. 3.1 Planejamento estratégico: definições de estratégia, condições necessárias para se desenvolver a estratégia, questões-chave  em  estratégia.  3.1.1  Processos  associados:  formação  de  estratégia,  análise,  formulação, formalização, decisão e implementação. 3.1.2 Metas estratégicas e resultados pretendidos. 3.1.3 Indicadores de  desempenho.  3.1.4  Ferramentas  de  análise  de  cenário  interno  e  externo.  3.1.5 Balanced  scorecard.  4 Técnicas de mapeamento, análise, simulação e modelagem de processos. 4.1 Construção e mensuração de indicadores  de  processos.  5  Gestão  de  projetos:  planejamento,  execução,  monitoramento  e  controle, encerramento. 6 O processo racional de solução de problemas. 6.1 Fatores que afetam a decisão. 6.2 Tipos de decisões. 

ADMINISTRAÇÃO  ORÇAMENTÁRIA,  FINANCEIRA  E  ORÇAMENTO  PÚBLICO:  Administração Financeira e Orçamentária: Orçamento público: conceitos e princípios orçamentários. Evolução conceitual do orçamento público. Orçamento-Programa: fundamentos e técnicas. Orçamento público no Brasil: Títulos I, IV, V e VI da Lei nº 4.320/1964. Orçamento na Constituição de 1988: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA). Leis de Créditos Adicionais. Emendas parlamentares ao Orçamento. Plano Plurianual (PPA): estrutura, base legal, objetivos, conteúdo, tipos de programas. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): objetivos, estrutura, base legal e conteúdo, Anexos de Metas Fiscais, Anexos de Riscos Fiscais, critérios para limitação de empenho. Classificações orçamentárias. Classificação da despesa pública: institucional, funcional, programática, pela natureza e classificações adicionais previstas no Manual Técnico de Orçamento (MTO). Classificação da receita pública: institucional, por categorias econômicas, por fontes e classificações adicionais previstas no Manual Técnico de Orçamento (MTO). Ciclo orçamentário: elaboração da proposta, discussão, votação e aprovação da lei de orçamento. Execução orçamentária e financeira: estágios e execução da despesa pública e da receita pública. Programação de desembolso e mecanismos retificadores do orçamento. Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000: princípios, conceitos, planejamento, renúncia de receitas, geração de despesas, transferências voluntárias, destinação de recursos para o setor privado, transparência da gestão fiscal, prestação de contas e fiscalização da gestão fiscal. Transparência na Administração Pública. Boas práticas de transparência no setor público; Lei Complementar nº 131/2009, e portarias regulamentares; Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação e decretos regulamentadores. 

CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO:  Conceito, objeto e regime. Campo de aplicação. Patrimônio nas entidades públicas: bens públicos, classificação dos bens públicos, dívida pública fundada ou consolidada, dívida flutuante, patrimônio financeiro e patrimônio permanente. Receita e Despesa públicas: definições, estágios (etapas), procedimentos contábeis e divulgação (evidenciação); Receitas e despesas orçamentárias e extraorçamentárias; Restos a pagar; Dívida Pública; Despesas de exercícios anteriores; Operações de Crédito. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais. Transparência da Gestão Fiscal: Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal. Lei nº 4.320/1964. 

6 QUESTÕES DISCURSIVAS, COM CORREÇÃO INDIVIDUAL, NO PADRÃO FGV.

Cada PDF contém em média 30 páginas de teoria.

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